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Lei: Nº 1326

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 1326
  • Ano: 2017
  • Data do Ato: 05/06/2017
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

ALTERA O QUANTITATIVO DE DIRETORES ESCOLARES DEFINIDOS NA LEI Nº 865/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

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Norma Original:

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