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Decreto: Nº 108

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 108
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 22/10/2019
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: BENS PÚBLICOS
  • Origem: Poder Executivo

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 70/2019 QUE DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇàO DE ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO COMPARATIVO ACERCA DA NECESSIDADE E VIABILIDADE DA PRESTAÇàO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇàO DA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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