Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 126

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 126
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 27/11/2019
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Origem:

Ementa:

REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 059/2017, N° 074/2017, N° 060/2018, N° 061/2018 E N° 021/2019.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

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Norma Original:

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