Portal de Atos Normativos Compilados

Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Tipo de Norma: Lei
Número: 1470
Ano: 2020
Data do Ato: 06/03/2020
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS
Origem: Poder Executivo
Proposição de Origem: null
Protocolo da Proposição: null

Autores Proposição Origem:

Executivo Municipal

Ementa:

ALTERA A LEI N° 849/2009 QUE INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma	Número	Data	Ação
Nenhuma remissão encontrada.

Remissão Passiva

Tipo de Norma	Número	Data	Ação
Decreto	5/2025	20/01/2025	Passiva

Norma Compilada:

Norma Original:

Legislações Emendas

Tipo de Norma:

Número:

Ano:

Data do Ato:

Situação:

Modo:

Complementar:

Temas Individuais:

Temas por Família:

Origem:

Proposição de Origem:

Protocolo da Proposição:

Votação da Proposição Origem:

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores (nomes):

Sancionadores/Promulgadores (cargos):

Período Inicial:

Período Final:

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Tipo de Emenda: