Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 306

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 306
  • Ano: 1991
  • Data do Ato: 25/06/1991
  • Situação: Revogada
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 156/89 DE MAIO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 362/1989 14/09/1989 ALTERA
Lei 306/1991 25/06/1991 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 306/1991 25/06/1991 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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