Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 57

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 57
  • Ano: 2020
  • Data do Ato: 30/07/2020
  • Situação: Revogada
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Origem: Poder Executivo

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCI Nº 005/2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIA PARA A REALIZAÇàO DE TOMADA DE CONTAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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