Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional


Decreto: Nº 90

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 90
  • Ano: 2020
  • Data do Ato: 14/12/2020
  • Situação: Revogada
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: LICITAÇÃO
  • Origem: Poder Executivo

Ementa:

REGULAMENTA A LICITAÇàO NA MODALIDADE PREGàO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇàO DE BENS E A CONTRATAÇàO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Remissão Ativa

Tipo de Norma Número Data Ação
Nenhuma remissão encontrada.

Remissão Passiva

Tipo de Norma Número Data Ação
Nenhuma remissão encontrada.

Norma Compilada:

Copyright © 2026 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo