Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 334

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 334
  • Ano: 1991
  • Data do Ato: 26/11/1991
  • Situação: Revogada
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

Cria e concede gratificação aos Médicos. Revogada pela 406/1993.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 334/1991 26/11/1991 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 269/1990 20/12/1990 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 334/1991 26/11/1991 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 369/1992 31/07/1992 MENCIONA
Lei 429/1994 17/02/1994 MENCIONA
Lei 462/1995 04/08/1995 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

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