Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 341

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 341
  • Ano: 1991
  • Data do Ato: 12/12/1991
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

Estima e receita e fixa a despesa para exercício financeiro de 1992.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 341/1991 12/12/1991 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 308/1991 02/07/1991 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 341/1991 12/12/1991 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 385/1992 24/11/1992 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

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