Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional


Lei: Nº 1608

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 1608
  • Ano: 2022
  • Data do Ato: 27/09/2022
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: SEGURANÇA PÚBLICA
  • Origem:

Ementa:

INSTITUI O HINO OFICIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma Número Data Ação
Nenhuma remissão encontrada.

Remissão Passiva

Tipo de Norma Número Data Ação
Nenhuma remissão encontrada.

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2026 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo