Portal de Atos Normativos Compilados

Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Tipo de Norma: Lei
Número: 1723
Ano: 2024
Data do Ato: 22/02/2024
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS
Origem: null
Proposição de Origem: null
Protocolo da Proposição: null

Autores Proposição Origem:

Executivo Municipal

Ementa:

DISPÕE-A INSTITUIR DIA MUNICIPAL DO JONGO.

Remissão Ativa

Tipo de Norma	Número	Data	Ação
Lei Orgânica	1/1990	04/01/1990	Ativa

Remissão Passiva

Tipo de Norma	Número	Data	Ação
Nenhuma remissão encontrada.

Norma Compilada:

Norma Original:

Legislações Emendas

Tipo de Norma:

Número:

Ano:

Data do Ato:

Situação:

Modo:

Complementar:

Temas Individuais:

Temas por Família:

Origem:

Proposição de Origem:

Protocolo da Proposição:

Votação da Proposição Origem:

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores (nomes):

Sancionadores/Promulgadores (cargos):

Período Inicial:

Período Final:

Busca Texto Emenda:

Busca Texto Completo da Lei:

Tipo de Emenda: