Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

Acessibilidade:
A+
A-
Aa

brasão da cidade

Portal Institucional

Portal Institucional

Lei: Nº 421

Tipo de Norma: Lei
Número: 421
Ano: 1993
Data do Ato: 07/12/1993
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: Não Informado
Origem:

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

Remissão Ativa

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Lei	421/1993	07/12/1993	CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Lei	421/1993	07/12/1993	CRIAÇÃO DA NORMA
Lei	434/1994	26/04/1994	MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados