Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 454

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 454
  • Ano: 1995
  • Data do Ato: 09/03/1995
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

Institui o Conselho Municipal De Bem Estar Social.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 1101/2013 24/09/2013 ALTERA
Lei 454/1995 09/03/1995 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 224/1990 21/08/1990 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 454/1995 09/03/1995 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo