Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Lei: Nº 460


  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 460
  • Ano: 1995
  • Data do Ato: 04/07/1995
  • Situação: Revogada
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 392/1992 23/12/1992 CONSOLIDA
Lei 460/1995 04/07/1995 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 392/1992 23/12/1992 INCLUI

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 460/1995 04/07/1995 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados