Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 468

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 468
  • Ano: 1995
  • Data do Ato: 10/10/1995
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: UTILIDADE PÚBLICA
  • Origem:

Ementa:

Reconhece como utilidade pública a sociedade PESTALOZZI.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 311/1991 02/07/1991 ALTERA
Lei 468/1995 10/10/1995 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 468/1995 10/10/1995 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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