Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 490

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 490
  • Ano: 1997
  • Data do Ato: 26/08/1997
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

Autoriza integrar consórcio de proteção ao Rio Itabapoana.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 490/1997 26/08/1997 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 490/1997 26/08/1997 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo