Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 6

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 6
  • Ano: 1969
  • Data do Ato: 14/04/1969
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 6/1969 14/04/1969 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 6/1969 14/04/1969 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 141/1988 01/09/1988 REVOGA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo