Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 543

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 543
  • Ano: 2001
  • Data do Ato: 08/05/2001
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

Autoriza Confecções Nota Fiscal.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 543/2001 08/05/2001 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 399/1993 13/04/1993 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 543/2001 08/05/2001 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo