Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 572

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 572
  • Ano: 2002
  • Data do Ato: 05/12/2002
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

Estima Receita e Despesas para 2003.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 572/2002 05/12/2002 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 539/2000 16/11/2000 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 572/2002 05/12/2002 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 596/2003 02/10/2003 MENCIONA
Lei 625/2005 14/02/2005 MENCIONA
Lei 635/2005 29/04/2005 MENCIONA
Lei 668/2005 31/10/2005 MENCIONA
Decreto 15/2007 17/04/2007 MENCIONA
Decreto 15/2012 29/03/2012 MENCIONA
Decreto 205/1996 02/09/1996 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo