Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 582

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 582
  • Ano: 2003
  • Data do Ato: 25/06/2003
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

Autoriza doação de imóvel ao Estado do ES.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 14/2010 02/03/2010 ALTERA
Lei 582/2003 25/06/2003 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 582/2003 25/06/2003 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 692/2006 02/06/2006 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo