Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 596

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 596
  • Ano: 2003
  • Data do Ato: 02/10/2003
  • Situação: Revogada
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

Cria Cargos Públicos e dá outras providencias. Alterada pela 653/05.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 596/2003 02/10/2003 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 572/2002 05/12/2002 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 596/2003 02/10/2003 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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