Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Lei: Nº 669


Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 669/2005 31/10/2005 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 6/2012 25/01/2012 INCLUI
Lei 629/2005 29/04/2005 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 669/2005 31/10/2005 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados