Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

Acessibilidade:
A+
A-
Aa

brasão da cidade

Portal Institucional

Portal Institucional

Lei: Nº 673

Tipo de Norma: Lei
Número: 673
Ano: 2005
Data do Ato: 30/11/2005
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: Não Informado
Origem:

Ementa:

Altera a Lei Municipal 659/05 que dispõe sobre autorização de suplementação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Remissão Ativa

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Lei	673/2005	30/11/2005	CRIAÇÃO DA NORMA
Lei	168/1989	25/10/1989	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	152/1994	04/10/1994	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	41/2011	25/07/2011	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	519/1991	31/05/1991	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Lei	673/2005	30/11/2005	CRIAÇÃO DA NORMA
Lei	739/2007	07/08/2007	ALTERA
Decreto	10/1981	04/06/1981	ALTERA
Decreto	10/1981	04/06/1981	INCLUI
Decreto	10/1981	04/06/1981	REVOGA
Decreto	270/1987	11/06/1987	MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados