Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

Acessibilidade:
A+
A-
Aa

brasão da cidade

Portal Institucional

Portal Institucional

Lei: Nº 745

Tipo de Norma: Lei
Número: 745
Ano: 2007
Data do Ato: 18/09/2007
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO
Origem:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Remissão Ativa

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Lei	745/2007	18/09/2007	CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Lei	745/2007	18/09/2007	CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto	76/2004	30/12/2004	MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados