Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 13

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 13
  • Ano: 1977
  • Data do Ato: 29/12/1977
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 13/1977 29/12/1977 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 13/1977 29/12/1977 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo