Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 888

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 888
  • Ano: 2010
  • Data do Ato: 11/05/2010
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem: null
  • Proposição de Origem: null
  • Protocolo da Proposição: null

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 797 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇàO E INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY – FHISPK E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHISPK, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 888/2010 11/05/2010 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 888/2010 11/05/2010 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 1813/2025 10/06/2025 Passiva

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2025 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo