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Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSàO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSàO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REMUNERAÇàO DA FUNÇàO DE ENFERMEIRO ESF DESCRITA NA LEI Nº 1.079/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Presidente Kennedy/ES - FHISPK e institui o Conselho Gestor do FHISPK.

Data do Ato: 18/12/2008

Situação: Em Vigor