Portal de Atos Normativos Compilados Municipal
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ABERTURA DE CRÉDITO
52
ABONO
4
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
89
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
19
AGENTES PÚBLICOS
228
AGRICULTURA
8
AGROPECUÁRIA
3
ASSISTÊNCIA SOCIAL
13
ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS
27
BENEFÍCIOS
6
BENS PÚBLICOS
18
BENS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO PÚBLICO
17
CALAMIDADE PÚBLICA
34
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS
29
CÂMARA MUNICIPAL
1
CAMPANHA
1
CARGOS E SALÁRIOS
77
Ciência, inovação e tecnologia
1
COMÉRCIO
3
COMISSÃO DE INQUÉRITO
1
CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
7
Contratos, convênios e concessão
53
COVID-19
10
CULTURA
2
DEFESA CIVIL
3
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO
36
Denominação de Próprios Públicos
12
DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO
55
DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO DE IMÓVEL/COMODATO
8
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
8
DIÁRIA
7
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
5
DIREITOS HUMANOS
2
DÍVIDA ATIVA
1
EDIFICAÇÃO E OBRAS
8
EDUCAÇÃO
12
ESPORTE E LAZER
7
Estrutura Administrativa
22
FERIADOS MUNICIPAIS
1
FINANÇAS PÚBLICAS
42
FUNDO MUNICPAL
4
GRATIFICAÇÃO
3
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
1
INTERESSE PÚBLICO
6
LICITAÇÃO
11
LUTO OFICIAL
4
MEIO AMBIENTE
16
MOBILIDADE URBANA
1
Não Informado
3201
ORÇAMENTO
12
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
4
PRODUTOR RURAL
10
SAÚDE PÚBLICA
21
SEGURANÇA PÚBLICA
11
SERVIÇOS
1
Situações de Emergência
1
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
1
TRANSPORTE E TRÂNSITO
2
TRIBUTOS
67
TURISMO
1
UTILIDADE PÚBLICA
20
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3
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Legislações
Emendas
Tipo de Norma:
Todas
Lei
Lei Orgânica
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Decreto
Número:
Ano:
Todos
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1970
1969
Data do Ato:
Situação:
Todas
Em Vigor
Revogada
Não Vigente
Modo:
Todos
Sancionado
Complementar:
Todos
Sim
Não
Tema:
Todos
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AGRICULTURA
AGROPECUÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CULTURA
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO
DIREITOS HUMANOS
DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO
EDUCAÇÃO
ESPORTE E LAZER
FINANÇAS PÚBLICAS
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
MEIO AMBIENTE
SAÚDE PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
TRANSPORTE E TRÂNSITO
TURISMO
UTILIDADE PÚBLICA
ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS
Contratos, convênios e concessão
CÂMARA MUNICIPAL
EDIFICAÇÃO E OBRAS
ABERTURA DE CRÉDITO
ABONO
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AGENTES PÚBLICOS
BENS PÚBLICOS
CALAMIDADE PÚBLICA
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS
CAMPANHA
CARGOS E SALÁRIOS
COMÉRCIO
CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
DEFESA CIVIL
Denominação de Próprios Públicos
DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO DE IMÓVEL/COMODATO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIÁRIA
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FERIADOS MUNICIPAIS
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MOBILIDADE URBANA
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PRODUTOR RURAL
TRIBUTOS
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LUTO OFICIAL
BENEFÍCIOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Estrutura Administrativa
LICITAÇÃO
COMISSÃO DE INQUÉRITO
SERVIÇOS
COVID-19
BENS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO PÚBLICO
Ciência, inovação e tecnologia
Não Informado
Situações de Emergência
Origem:
Todas
Poder Legislativo
Poder Executivo
Não Informada
Executivo Municipal
Proposição de Origem:
Protocolo da Proposição:
Votação da Proposição Origem:
Todos
Turno Único
Autores Propositores Origem:
Executivo Municipal
Sancionadores/Promulgadores (nomes):
Dorlei Fontão da Cruz
Sancionadores/Promulgadores (cargos):
Prefeito Municipal
Período Inicial:
Período Final:
Pesquisa Textual:
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Tipo de Emenda:
Número:
Ano:
Todos
Data do Ato:
Origem:
Todas
Poder Legislativo
Poder Executivo
Não Informada
Executivo Municipal
Proposição de Origem:
Protocolo da Proposição:
Sancionadores/Promulgadores (nomes):
Sancionadores/Promulgadores (cargos):
Período Inicial:
Período Final:
Pesquisa Textual:
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