Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Pesquisa por Tema:

Famílias de Temas: Registros:
Agricultura e Assuntos Rurais 21
Assistência e Proteção Social 25
Atos Normativos e Legislativos 3228
Calendário e Cerimonial 36
Cultura e Identidade Local 2
Defesa do Consumidor e Relações de Consumo 11
Desenvolvimento Econômico e Setorial 6
Educação e Desenvolvimento Intelectual 14
Esporte e Lazer 7
Finanças e Gestão Orçamentária 109
Honrarias e Atos de Homenagem 61
Infraestrutura e Obras Públicas 8
Justiça, Direito e Processos 5
Licitações, Contratos e Convênios 68
Meio Ambiente e Sustentabilidade 13
Participação e Controle Social 42
Patrimônio Imobiliário e Fundiário 106
Planejamento e Ordenamento Urbano 1
Recursos Humanos e Carreira 349
Saúde e Vigilância Sanitária 34
Segurança e Defesa Civil 48
Serviços Públicos e Utilidades 6
Transporte e Mobilidade Urbana 3
Tributação e Arrecadação 262
Temas Individuais: Registros:
ABERTURA DE CRÉDITO 55
ABONO 6
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 89
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 19
AGENTES PÚBLICOS 226
AGRICULTURA 8
AGROPECUÁRIA 3
Alterações 30
ASSISTÊNCIA SOCIAL 13
ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS 27
AUTORIZAÇÕES 14
BENEFÍCIOS 6
BENS PÚBLICOS 18
BENS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO PÚBLICO 17
CALAMIDADE PÚBLICA 34
Calendário Anual 5
CALENDÁRIO FISCAL 1
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS 29
CÂMARA MUNICIPAL 1
CAMPANHA 1
CARGOS E SALÁRIOS 76
Ciência, inovação e tecnologia 1
COMÉRCIO 3
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO 1
COMISSÃO DE INQUÉRITO 1
Comissão Especial 3
COMISSÃO MUNICIPAL 2
Comissão Organizadora 1
CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO 9
Conselho Municipal 11
CONTRATOS 4
CONTRATOS TEMPORÁRIOS 3
Contratos, convênios e concessão 54
COVID-19 10
Cria funções públicas 5
CRIAÇÃO DE CARGOS 1
CULTURA 3
DEFESA CIVIL 4
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO 44
Denominação de Próprios Públicos 12
DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO 60
DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO DE IMÓVEL/COMODATO 8
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 8
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1
Desenvolvimento Territorial 1
Designação 6
DIÁRIA 7
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 5
DIREITOS HUMANOS 2
DÍVIDA ATIVA 1
Doação 4
EDIFICAÇÃO E OBRAS 8
EDUCAÇÃO 16
Empossamento 1
ENCERRAMENTO FINANCEIRO 2
ESPORTE E LAZER 7
ESTATUTO 1
Estima Receita e Fixa despesas 2
Estrutura Administrativa 22
FERIADOS MUNICIPAIS 1
FINANÇAS PÚBLICAS 41
FUNÇÃO TEMPORÁRIA 2
FUNDO MUNICPAL 5
GRATIFICAÇÃO 3
Horário Especial 4
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 1
Instituir 4
INTERESSE PÚBLICO 5
Lei Orçamentária 2
LICITAÇÃO 12
LUTO OFICIAL 5
MEIO AMBIENTE 15
MEMBROS DO CONSELHO 3
MOBILIDADE URBANA 1
Não Informado 3198
Nomeação 6
ORÇAMENTO 12
Plano Anual 1
Plano Plurianual 1
POLÍTICA MUNICIPAL 2
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 4
PRODUTOR RURAL 10
Prorrogação de funções públicas 4
REGULAMENTAÇÕES 1
SANEAMENTO BÁSICO 1
SAÚDE PÚBLICA 21
SEGURANÇA PÚBLICA 11
Semana e dia municipal 1
SERVIÇOS 1
Situações de Emergência 1
TRABALHO, EMPREGO E RENDA 1
TRANSPORTE E TRÂNSITO 2
TRIBUTOS 73
UTILIDADE PÚBLICA 29
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3

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