Portal de Atos Normativos Compilados Municipal
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Famílias de Temas:
Registros:
Agricultura e Assuntos Rurais
21
Assistência e Proteção Social
25
Atos Normativos e Legislativos
3228
Calendário e Cerimonial
36
Cultura e Identidade Local
2
Defesa do Consumidor e Relações de Consumo
11
Desenvolvimento Econômico e Setorial
6
Educação e Desenvolvimento Intelectual
14
Esporte e Lazer
7
Finanças e Gestão Orçamentária
109
Honrarias e Atos de Homenagem
61
Infraestrutura e Obras Públicas
8
Justiça, Direito e Processos
5
Licitações, Contratos e Convênios
68
Meio Ambiente e Sustentabilidade
13
Participação e Controle Social
42
Patrimônio Imobiliário e Fundiário
106
Planejamento e Ordenamento Urbano
1
Recursos Humanos e Carreira
349
Saúde e Vigilância Sanitária
34
Segurança e Defesa Civil
48
Serviços Públicos e Utilidades
6
Transporte e Mobilidade Urbana
3
Tributação e Arrecadação
262
Temas Individuais:
Registros:
ABERTURA DE CRÉDITO
54
ABONO
6
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
89
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
19
AGENTES PÚBLICOS
226
AGRICULTURA
8
AGROPECUÁRIA
3
Alterações
24
ASSISTÊNCIA SOCIAL
13
ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS
27
AUTORIZAÇÕES
11
BENEFÍCIOS
6
BENS PÚBLICOS
18
BENS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO PÚBLICO
17
CALAMIDADE PÚBLICA
34
Calendário Anual
5
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS
29
CÂMARA MUNICIPAL
1
CAMPANHA
1
CARGOS E SALÁRIOS
76
Ciência, inovação e tecnologia
1
COMÉRCIO
3
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
1
COMISSÃO DE INQUÉRITO
1
Comissão Especial
3
COMISSÃO MUNICIPAL
2
Comissão Organizadora
1
CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
9
Conselho Municipal
8
CONTRATOS
4
CONTRATOS TEMPORÁRIOS
3
Contratos, convênios e concessão
53
COVID-19
10
Cria funções públicas
5
CULTURA
3
DEFESA CIVIL
3
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO
44
Denominação de Próprios Públicos
12
DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO
60
DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO DE IMÓVEL/COMODATO
8
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
8
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1
Desenvolvimento Territorial
1
Designação
4
DIÁRIA
7
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
5
DIREITOS HUMANOS
2
DÍVIDA ATIVA
1
Doação
4
EDIFICAÇÃO E OBRAS
8
EDUCAÇÃO
14
Empossamento
1
ENCERRAMENTO FINANCEIRO
2
ESPORTE E LAZER
7
ESTATUTO
1
Estima Receita e Fixa despesas
2
Estrutura Administrativa
22
FERIADOS MUNICIPAIS
1
FINANÇAS PÚBLICAS
40
FUNÇÃO TEMPORÁRIA
1
FUNDO MUNICPAL
5
GRATIFICAÇÃO
3
Horário Especial
3
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
1
Instituir
3
INTERESSE PÚBLICO
5
Lei Orçamentária
2
LICITAÇÃO
12
LUTO OFICIAL
5
MEIO AMBIENTE
15
MEMBROS DO CONSELHO
2
MOBILIDADE URBANA
1
Não Informado
3198
Nomeação
5
ORÇAMENTO
12
Plano Anual
1
Plano Plurianual
1
POLÍTICA MUNICIPAL
1
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
4
PRODUTOR RURAL
10
Prorrogação de funções públicas
4
REGULAMENTAÇÕES
1
SANEAMENTO BÁSICO
1
SAÚDE PÚBLICA
21
SEGURANÇA PÚBLICA
11
Semana e dia municipal
1
SERVIÇOS
1
Situações de Emergência
1
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
1
TRANSPORTE E TRÂNSITO
2
TRIBUTOS
73
UTILIDADE PÚBLICA
29
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3
Busca Avançada
×
Legislações
Emendas
Tipo de Norma:
Todas
Lei
Lei Orgânica
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Decreto
Número:
Ano:
Todos
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1970
1969
Data do Ato:
Situação:
Todas
Em Vigor
Revogada
Não Vigente
Revogado
Modo:
Todos
Sancionado
Complementar:
Todos
Sim
Não
Temas Individuais:
Todos
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AGRICULTURA
AGROPECUÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CULTURA
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO
DIREITOS HUMANOS
DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO
EDUCAÇÃO
ESPORTE E LAZER
FINANÇAS PÚBLICAS
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
MEIO AMBIENTE
SANEAMENTO BÁSICO
SAÚDE PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
TRANSPORTE E TRÂNSITO
UTILIDADE PÚBLICA
ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS
Contratos, convênios e concessão
CÂMARA MUNICIPAL
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ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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BENS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO PÚBLICO
Ciência, inovação e tecnologia
Não Informado
Situações de Emergência
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Nomeação
Prorrogação de funções públicas
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MEMBROS DO CONSELHO
Desenvolvimento Territorial
REGULAMENTAÇÕES
AUTORIZAÇÕES
POLÍTICA MUNICIPAL
CONTRATOS
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Lei Orçamentária
Empossamento
Estima Receita e Fixa despesas
Semana e dia municipal
Horário Especial
Conselho Municipal
Calendário Anual
Comissão Especial
Cria funções públicas
Designação
Comissão Organizadora
Instituir
Plano Anual
Plano Plurianual
FUNÇÃO TEMPORÁRIA
ESTATUTO
COMISSÃO MUNICIPAL
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Temas por Família:
Todos
Agricultura e Assuntos Rurais
Assistência e Proteção Social
Atos Normativos e Legislativos
Calendário e Cerimonial
Cultura e Identidade Local
Defesa do Consumidor e Relações de Consumo
Desenvolvimento Econômico e Setorial
Educação e Desenvolvimento Intelectual
Esporte e Lazer
Finanças e Gestão Orçamentária
Honrarias e Atos de Homenagem
Infraestrutura e Obras Públicas
Justiça, Direito e Processos
Licitações, Contratos e Convênios
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Participação e Controle Social
Patrimônio Imobiliário e Fundiário
Planejamento e Ordenamento Urbano
Recursos Humanos e Carreira
Saúde e Vigilância Sanitária
Segurança e Defesa Civil
Serviços Públicos e Utilidades
Transporte e Mobilidade Urbana
Tributação e Arrecadação
Turismo e Eventos
Origem:
Todas
Poder Legislativo
Poder Executivo
null
Não Informada
Legislativo Municipal
Executivo Municipal
Proposição de Origem:
null
---
Protocolo da Proposição:
null
---
Votação da Proposição Origem:
Todos
Turno Único
Autores Propositores Origem:
Executivo Municipal
Legislativo Municipal
Sancionadores/Promulgadores (nomes):
Fábio Feliciano de Oiveira
Sancionadores/Promulgadores (cargos):
Prefeito Municipal Interino
Período Inicial:
Período Final:
Busca Texto Emenda:
Busca Texto Completo da Lei:
Buscar Avançada EMENDAS
×
Tipo de Emenda:
Número:
Ano:
Todos
Data do Ato:
Origem:
Todas
Poder Legislativo
Poder Executivo
null
Não Informada
Legislativo Municipal
Executivo Municipal
Proposição de Origem:
Protocolo da Proposição:
Sancionadores/Promulgadores (nomes):
Sancionadores/Promulgadores (cargos):
Período Inicial:
Período Final:
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