Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#4 Matérias Encontradas

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Filtros ativos: Família: Educação e Desenvolvimento Intelectual Categoria: Decreto
Resultados:
Decreto: Nº 70

Ementa:

Institui o Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES – NUMEP/SUAS/PK.

Data do Ato: 26/10/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 69

Ementa:

CRIA MODALIDADE DE ENSINO EDUCAÇàO DE JOVENS E ADULTOS 2º SEGUIMENTO NA ESCOLA BARRA DE MAROBÁ DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 51

Ementa:

CRIA ETAPA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS NA ESCOLA BARRA DE MAROBÁ DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 50

Ementa:

CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO INFANTIL DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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