#2 Matérias Encontradas
| Resultados: DIREITOS HUMANOS |
|---|
|
Decreto: Nº 93
Ementa: INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DETENTORAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇàO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 16/12/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DIREITOS HUMANOS |
|
Decreto: Nº 97
Ementa: CONVOCA A IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LGBT + E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 23/09/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DIREITOS HUMANOS |
Copyright © 2024 Todos direitos reservados
