Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DEFINE A COMISSàO ESPECIAL DA 25ª FESTA DE EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES – EXPOKENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE BRIQUETE DE CAPIM BRACHIARIA (FENO PRENSADO) AOS PRODUTORES RURAIS, COM FUNDAMENTO NAS LEIS Nº 1.100/2013 ENº 1.103/2013 E NO DECRETO Nº 58/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 072/2019, QUE REGULAMENTA O FORNECIMENTOS DE RAÇàO FARELADA AOS PRODUTORES RURAIS, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2013 E LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2020

Situação: Em Vigor