Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional


Decreto: Nº 63

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 63
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 30/06/2021
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: FINANÇAS PÚBLICAS
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem: null
  • Protocolo da Proposição: null

Autores Proposição Origem:

Ementa:

DECLARA A REVOGAÇàO DE ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma Número Data Ação
Decreto 32/2013 08/05/2013 Ativa
Decreto 31/2013 06/05/2013 Ativa
Lei Orgânica 1/1990 04/01/1990 Ativa
Decreto 34/2013 21/05/2013 Ativa
Decreto 33/2021 25/03/2021 Ativa

Remissão Passiva

Tipo de Norma Número Data Ação
Decreto 45/2022 04/07/2022 Passiva

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2026 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo