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Lei: Nº 1754

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 1754
  • Ano: 2024
  • Data do Ato: 18/06/2024
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • Origem:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O USO DO “CORDàO DE GIRASSOL” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇàO PARA IDENTIFICAÇàO DE PESSOAS COM “DEFICIÊNCIAS OCULTAS” E A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE”, DEDICADA À DEFESA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

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