Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 1757

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 1757
  • Ano: 2024
  • Data do Ato: 26/06/2024
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: FINANÇAS PÚBLICAS
  • Origem: null
  • Proposição de Origem: null
  • Protocolo da Proposição: null

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Orgânica 1/1990 04/01/1990 Ativa
Lei Complementar 21/2019 27/12/2019 Ativa
Lei Complementar 23/2020 22/12/2020 Ativa

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Copyright © 2025 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo