Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 43

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 43
  • Ano: 2025
  • Data do Ato: 01/01/2025
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Sim
  • Tema: Empossamento
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem: ---
  • Protocolo da Proposição: ---

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

Decreta empossado o Prefeito Interino FABIO FELICIANO DE OLIVEIRA.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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