Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 6

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 6
  • Ano: 2026
  • Data do Ato: 04/02/2026
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Nomeação
  • Origem: Executivo Municipal
  • Proposição de Origem:
  • Protocolo da Proposição:

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY (FUNDESUL/PK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma Número Data Ação
Decreto 71/2018 17/07/2018 Ativa
Decreto 87/2019 23/08/2019 Ativa
Lei 1384/2018 12/06/2018 Ativa

Remissão Passiva

Tipo de Norma Número Data Ação
Nenhuma remissão encontrada.

Norma Compilada:

Norma Original:

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