#3 Matérias Encontradas
| Resultados: Origem - Poder Legislativo |
|---|
|
Lei: Nº 1483
Ementa: ALTERA A LEI Nº. 982/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA PROMOÇàO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 25/06/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ESPORTE E LAZER |
|
Lei: Nº 1456
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 27/11/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
|
Lei: Nº 1432
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 05/09/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: FINANÇAS PÚBLICAS |
Copyright © 2024 Todos direitos reservados
