Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#7 Matérias Encontradas

Resultados: ESPORTE E LAZER
Decreto: Nº 6

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 14/2015 QUE REGULAMENTA A CONCESSàO DE PREMIAÇÕES PARA AS MODALIDADES DESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA FORMA DA LEI Nº 1.137/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 4

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 14/2015 QUE REGULAMENTA A CONCESSàO DE PREMIAÇÕES PARA AS MODALIDADES DESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA FORMA DA LEI Nº 1.137/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1678

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.372/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESPORTO ESCOLAR, COMUNITÁRIO, DE RECREAÇàO E LAZER EM PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 20/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 14/2015 QUE REGULAMENTA A CONCESSàO DE PREMIAÇÕES PARA AS MODALIDADES DESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA FORMA DA LEI Nº 1.137/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2023

Situação: Revogada

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO 89/2019 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1483

Ementa:

ALTERA A LEI Nº. 982/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA PROMOÇàO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 105

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 014/2015 QUE REGULAMENTA A CONCESSàO DE PREMIAÇÕES PARA AS MODALIDADES DESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA FORMA DA LEI Nº 1.137/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Revogada

Modo: Sancionado

Copyright © 2024 Todos direitos reservados