Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇàO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 797 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇàO E INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY – FHISPK E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHISPK, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural criado pela Lei municipal nº 493, de 23 de setembro de 1997, passando a denominar Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Presidente Kennedy - CMDRSPK, e dá outras providências.

Data do Ato: 09/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 18/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇàO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇàO DO ESTATUTO QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇàO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – COMAS–PK E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho tutelar e o Fundo para a Infância e Adolescência e dá outras providências.

Data do Ato: 22/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Data do Ato: 07/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Plano de Carreira. Alterada pela 713/07 e 889/10.

Data do Ato: 01/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui plano de carreira e vencimentos do magistério.

Data do Ato: 29/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina Feriados Municipais.

Data do Ato: 18/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/01/1990

Situação: Em Vigor