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Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.654/2023 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E CACIMBINHA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA E CAMPO NOVO (BALANÇA), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E CACIMBINHA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E CACIMBINHA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.553/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA AS LEIS Nº 1.653 3 1.654/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇàO COM ENCARGOS DA EMPRESA ARCELORMITTAL BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.076/2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E CACIMBINHA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OU0TRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇàO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA – SEAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSàO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS EM FAVOR DOS PRODUTORES RURAIS CONTEMPLADOS PELAS LEIS Nº 1100/2013 E 1103/2-13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇàO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO – SESPORT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇàO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 72/2020 QUE DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E CÁLCULO DE VALOR LOCATÍCIO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/08/2021

Situação: Em Vigor