Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY IES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 2/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE COM OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA DE PRESIDENTE KENNEDY E SUA CLASSIFICAÇàO QUANTO AO POTENCIAL POLUIDOR E PORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇàO E IMPLEMENTAÇàO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇàO E RECUPERAÇàO DA MATA ATLÂNTICA – PMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor