Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#12 Matérias Encontradas

Resultados: Denominação de Próprios Públicos
Lei: Nº 1752

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 14/06/2024

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 1748

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:

Data do Ato: 27/05/2024

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 1728

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 1727

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 1726

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 1668

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 1667

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 1666

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 1634

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 1551

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.539, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 1539

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/08/2021

Situação: Revogada

Lei: Nº 1519

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/05/2021

Situação: Em Vigor

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