Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#4 Matérias Encontradas

Resultados: LUTO OFICIAL
Decreto: Nº 54

Ementa:

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 53

Ementa:

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/06/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 83

Ementa:

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 20/08/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 97

Ementa:

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 31/10/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2024 Todos direitos reservados