Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 1100

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 1100
  • Ano: 2013
  • Data do Ato: 24/09/2013
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: PRODUTOR RURAL
  • Origem:

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 1100/2013 24/09/2013 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 1100/2013 24/09/2013 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo