Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 26

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 26
  • Ano: 2026
  • Data do Ato: 21/05/2026
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Designação
  • Origem: Executivo Municipal
  • Proposição de Origem:
  • Protocolo da Proposição:

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PRESIDENTE KENNEDY (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa

Tipo de Norma Número Data Ação
Lei 1671/2023 11/05/2023 Ativa

Remissão Passiva

Tipo de Norma Número Data Ação
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Norma Compilada:

Norma Original:

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