Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

Acessibilidade:
A+
A-
Aa

brasão da cidade

Portal Institucional

Portal Institucional

Lei: Nº 590

Tipo de Norma: Lei
Número: 590
Ano: 2003
Data do Ato: 25/06/2003
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: DEFESA CIVIL
Origem: Poder Executivo

Ementa:

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Lei	590/2003	25/06/2003	CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Lei	590/2003	25/06/2003	CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados