Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER TERMO DE COOPERAÇàO COM O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SEBRAE/ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.384/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇàO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES – FUNDESUL PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERàO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Adesão ao Projeto Cidade Empreendedora e dá outras providências.

Data do Ato: 06/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 087/2019 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDESUL/PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇàO DA UTILIZAÇàO DE CAPACETES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2015

Situação: Em Vigor