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Ementa:

ALTERA A LEI N° 1.375/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRM EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI N° 1.369/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO, EM MIMOSO DO SUL-ES, EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI N° 1.371 DE 20 DE MARÇO DE 2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS – HIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI N° 1.370/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 131/2019 QUE DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCL Nº 009/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇàO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE LOCAÇàO DE IMÓVEIS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 09/12/2019

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO PARA CONSTRUÇàO DE “UNIDADE INTEGRADA DE POLÍCIA CIVIL” NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA DELIBERAÇàO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONALIDADE PARA CONCESSàO DE RETRIBUIÇàO POR PARTICIPAÇàO EM ÓRGàO DE DELIBERAÇàO COLETIVA, GRATIFICAÇàO E/OU ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO POR PARTICIPAÇàO EM COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/08/2019

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA A PRORROGAÇàO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 21/2009 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇàO DO REGULAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382/2018, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO PARA CESSàO DE IMÓVEL E OUTROS EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR.

Data do Ato: 28/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇàO DA COMISSàO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DE PRESIDENTE KENNEDY- COME/PK PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇàO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇàO CAPIXABA DE FUTEVÔLEI - FECAF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIàO DA COSTA E DA IMIGRAÇàO - ADETURCI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇàO CAPIXABA DE FUTEVÔLEI – FECAF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/09/2015

Situação: Em Vigor