Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA A PRORROGAÇàO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI N° 1.443/2019 E LEI MUNICIPAL N° 1.329/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 31/01/2020

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA AVALIAÇàO DE AMOSTRAS DE LEITE EM FAVOR DE PACIENTES COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, ORIUNDOS DO PREGàO ELETRÔNICO Nº. 069/2019.

Data do Ato: 29/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SRH Nº 003/2018 (VERSàO 02), QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E APURAÇàO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇàO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 087/2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDESUL/PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA AVALIAÇàO DE AMOSTRA DE MATERIAL PARA ATENDER AÇÕES DE EDUCAÇàO AMBIENTAL PREVISTAS NO VERàO ECOLÓGICO 2020, ORIUNDOS DO PREGàO ELETRÔNICO Nº. 066/2019.

Data do Ato: 22/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 103/2019 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMDECA/PK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO DE ACOMPANHAMENTO E VIGILÂNCIA DO AVANÇO DAS MANCHAS DE ÓLEO NA COSTA BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Revogada

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A PRORROGAÇàO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI N° 1.443/2019 E LEI MUNICIPAL N° 1.329/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

UNIFICA E ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS PÚBLICOS DE FISCAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE ARRECADAÇàO INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 546/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI 1.428/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER OS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO TÉCNICA PARA AVALIAÇàO DE AMOSTRA DE EQUIPAMENTOS E UNIFORMES A FIM DE ATENDER AOS GUARDAS VIDAS, NA PRAIA DE MAROBÁ E NA PRAIA DAS NEVES, ORIUNOS DO PREGàO ELETRÔNICO Nº 052/2019.

Data do Ato: 27/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇàO DAS DEMONSTRAÇÕES DOS MÓDULOS DOS SISTEMAS DE SOFTWARE A SER CONTRATADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES ATRAVÉS DO PREGàO ELETRÔNICO N° 015/2019.

Data do Ato: 27/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 27/11/2019

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/11/2019

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE IMPLANTAÇàO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇàO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/2019

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇàO DE CONTAS DOS RECURSOS DIRETOS DESTINADOS ÁS DESPESAS DO PROJETO “COZINHA DE OURO”.

Data do Ato: 21/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI N° 1.419/2019, QUE AUTORIZA REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 068/2019 QUE DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 07/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 087/2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDESUL/PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE AMOSTRA E DEGUSTAÇàO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR, ORIUNDOS DO PREGàO ELETRÔNICO Nº. 036/2019.

Data do Ato: 30/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE INSPEÇàO MUNICIPAL – S. I. M – DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 24/10/2019

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 092/2019 QUE DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA A PRORROGAÇàO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADO COM BASE NA LEI N° 1.329/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMDECA/PK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONALIDADE PARA CONCESSàO DE RETRIBUIÇàO POR PARTICIPAÇàO EM ÓRGàO DE DELIBERAÇàO COLETIVA, GRATIFICAÇàO E/OU ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO POR PARTICIPAÇàO EM COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA A INSTITUIR COMISSàO GERAL DE EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/09/2019

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO GERAL DE EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/09/2019

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 053/2019 QUE DESIGNA COMISSàO GERAL DE EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CRIA A FUNÇàO DE GUARDA VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 053/2019 QUE DESIGNA COMISSàO GERAL DE EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 53/2018, QUE DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E PÓS-GRADUAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 053/2019 QUE DESIGNA COMISSàO GERAL DE EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.399/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A PRORROGAÇàO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.331/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO PERMANENTE DE CONTROLE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS – COMBENS - PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Revogada

Ementa:

CONVOCA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor