Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 6

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 6
  • Ano: 2024
  • Data do Ato: 07/02/2024
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: ESPORTE E LAZER
  • Origem: null
  • Proposição de Origem: null
  • Protocolo da Proposição: null

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 14/2015 QUE REGULAMENTA A CONCESSàO DE PREMIAÇÕES PARA AS MODALIDADES DESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA FORMA DA LEI Nº 1.137/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 14/2015 12/01/2015 Ativa
Lei 1137/2014 22/09/2014 Ativa
Lei Orgânica 1/1990 04/01/1990 Ativa

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2025 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo